Carta de Serviços ao Cidadão reúne informações oferecidas ao público pela Câmara dos Deputados

06/12/2022 - 08:18  

A Câmara dos Deputados oferece aos cidadãos uma ampla variedade de serviços para acesso a informações sobre o processo legislativo, a atuação fiscalizatória e a representação exercida pelos parlamentares. Para facilitar o acesso, todas essas informações estão reunidas em uma página na internet - a Carta de Serviços ao Cidadão.

O objetivo da página é divulgar informações claras e precisas em relação a cada um dos serviços prestados pela Câmara dos Deputados aos cidadãos. Além da relação dos serviços disponíveis, a carta também explica os requisitos, documentos e informações necessárias para acessá-los e os prazos de atendimento.

A carta é atualizada periodicamente e obedece regras estabelecidas pela Lei 13.460/2017.

Entre os serviços oferecidos pela Câmara estão:

- Siga notícias, que permite receber por e-mail notícias sobre projetos, votações e audiências públicas sobre os assuntos que o usuário escolher;

- Siga propostas legislativas, que avisa por e-mail cada passo de tramitação de uma proposta na Câmara;

- Siga deputados, que disponibiliza um resumo quinzenal do trabalho de um deputado escolhido pelo cidadão, com informações sobre projetos que relatou, como votou, discursos e notícias.

- Vote nas enquetes, que permite ao cidadão dar sua opinião sobre qualquer proposta, além de indicar os pontos positivos e negativos;

- Confira os gastos dos deputados, que assegura publicidade das informações sobre gastos dos deputados individualmente, por estado ou por partido, e permite comparações entre eles.
- Cursos sobre as atividades do parlamento, auxiliando-o a participar e fiscalizar o trabalho desenvolvido pela Câmara dos Deputados.