Cerimônia nesta quarta-feira (3) marca 16º aniversário da Lei Maria da Penha

02/08/2022 - 10:57  

O acendimento das luzes do Congresso Nacional na cor lilás, nesta quarta-feira (3), marca os 16 anos da sanção da Lei Maria da Penha (Lei 11340/2006), que serão completados no dia 7 de agosto. O aniversário será lembrado em uma cerimônia, às 18 horas, no Salão Negro, com apresentação cultural da Orquestra Sinfônica da Força Aérea Brasileira (FAB).

Em 2022, o tema da campanha desenvolvida anualmente pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados para conscientizar a sociedade sobre o tema do enfrentamento à violência contra as mulheres é "Um instrumento de luta por uma vida livre de violência".
As ações do Agosto Lilás são realizadas em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal.

No ano passado, a bancada feminina obteve a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 3855/2020, que institui oficialmente o “Agosto Lilás”. O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado Federal.