Câmara lança edição comemorativa do Código de Defesa do Consumidor

13/01/2026 - 10:27  

Para celebrar os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Edições Câmara lança uma edição em formato de bolso, atualizada até julho de 2025. O volume reúne avanços recentes, como as normas sobre superendividamento, crédito responsável e educação financeira. Compacta e prática, a obra é ideal para consultas rápidas e para manter os direitos sempre à mão.

O CDC, de 1990, transformou as relações de consumo, garantiu direitos, impôs responsabilidades e deu voz ao consumidor diante do mercado. O Código fortalece a cidadania ao assegurar informação clara, combater práticas abusivas e ampliar o acesso à justiça. Ao longo de sua trajetória, inspirou legislações em outros países e ajudou a formar, no Brasil, uma cultura de respeito e equilíbrio nas relações de consumo.

Essencial para estudantes, profissionais do direito, gestores públicos e para qualquer pessoa interessada em conhecer e exercer seus direitos, a edição reafirma o papel do CDC como instrumento vivo de proteção social.

A obra já está disponível em e-book gratuito na livraria virtual da Edições Câmara, na Biblioteca Digital da Câmara, na Apple Books e no Google Play Livros.

Serviço
Código de Defesa do Consumidor
Onde comprar: Livraria da Câmara
E-book gratuito: disponível na Biblioteca Digital, na Apple Books e no Google Play Livros