Sapezal-MT é a primeira cidade a ter TV Câmara pelo Programa Brasil Digital
Programa do Ministério das Comunicações tem parceria com a Rede Legislativa e a câmara municipal local
19/12/2025 - 18:07
Entrou no ar nesta sexta-feira (19) a estação transmissora da Rede Legislativa de TV em Sapezal, no Mato Grosso. Essa é a primeira estação implantada no âmbito do Programa Brasil Digital, instituído pela portaria 13.345, de 27 de maio de 2024, do Ministério das Comunicações, com o objetivo levar os canais da Rede Legislativa (emissoras de TV da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, das assembleias legislativas e das câmaras municipais) e da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) e seus parceiros da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) para municípios ainda não cobertos por essas emissoras.
A Câmara Municipal de Sapezal se inscreveu como instituição parceira do programa e forneceu o local para instalação da estação transmissora. A infraestrutura da estação (torre e abrigo), os equipamentos de transmissão, o projeto técnico e o licenciamento foram providenciados pela EAD/Seja Digital, entidade não-governamental, sem fins lucrativos, criada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para operacionalizar a migração do sinal de TV analógico para o digital no Brasil e implementar políticas de radiodifusão e telecomunicações.
Cidades-piloto
Além da estação transmissora de Sapezal, também já estão no ar as estações de Tucuruí-PA, Nova Andradina-MS, Venâncio Aires-RS, São Mateus do Sul-PR, Jacarezinho-PR e Divinópolis-MG, que fizeram parte do projeto-piloto do Programa Brasil Digital e tiveram suas estações transmissoras implantadas pela EBC, com recursos do Ministério das Comunicações.
A próxima estação transmissora de TV do Programa Brasil Digital a entrar no ar é a da cidade de Assis Chateaubriand, no Paraná, prevista para ser inaugurada no dia 29 de janeiro de 2026.