Decisões sobre direitos humanos na Corte Interamericana são tema de novo livro

03/12/2025 - 16:52  

A Câmara dos Deputados lança, no dia 10 de dezembro, às 18h, no Salão Nobre, a obra Votos particulares na Corte Interamericana de Direitos Humanos (2022–2024), um panorama  sobre os desafios dos direitos humanos nas Américas.

Dividida em dois volumes, a publicação reúne votos do juiz Rodrigo Mudrovitsch proferidos na Corte Interamericana de Direitos Humanos em um período marcado por transformações políticas, sociais e institucionais no continente. Trata-se de uma leitura essencial para compreender como decisões judiciais moldam a proteção de direitos fundamentais e fortalecem as instituições democráticas.

A partir de casos envolvendo Colômbia, Paraguai, Chile, Costa Rica, Peru e Equador, os votos percorrem temas urgentes: independência judicial e democracia, proteção a povos indígenas, enfrentamento de crimes de lesa-humanidade, igualdade e não discriminação, violência de gênero, proteção da família e do domicílio, e defesa das pessoas que atuam na promoção dos direitos humanos.

Com rigor técnico, clareza argumentativa e atenção às circunstâncias concretas de cada situação, a obra revela como o sistema interamericano responde a problemas estruturais em uma região marcada por desigualdades persistentes e instabilidades institucionais. É uma referência indispensável para profissionais e estudantes de Direito e Relações Internacionais, defensores de direitos humanos, gestores públicos e pesquisadores.

Após o evento, os volumes estarão disponíveis para compra na livraria física da Câmara dos Deputados, localizada no Hall do Cedi, Anexo II, e na livraria virtual. O e-book poderá ser baixado gratuitamente no site, na Biblioteca Digital da Câmara e nas plataformas Apple e Google.

Serviço
Lançamento do livro: Votos particulares na Corte Interamericana de Direitos Humanos (2022–2024)
Data: 10 de dezembro de 2025
Horário: 18h
Local: Salão Nobre da Câmara dos Deputados
Onde comprar: Livraria virtual da Edições Câmara
E-book gratuito: Disponível no site e nas lojas Apple e Google