Câmara lança segunda edição do livro "Fundamentos do Processo Legislativo"
Obra é referência atualizada para entender como nascem as leis
19/11/2025 - 14:56
A Edições Câmara apresenta a segunda edição de "Fundamentos do Processo Legislativo", totalmente revisada e atualizada até a Resolução 16 de 2025. A publicação integra a coleção Prática Legislativa e serve como guia para compreender o funcionamento da produção normativa no Brasil.
Organizado em três capítulos complementares, o livro conduz o leitor desde noções básicas sobre o Estado brasileiro e os entes federativos até discussões mais aprofundadas sobre o processo legislativo. A obra também introduz a Legística, área dedicada à técnica de elaboração normativa, ampliando a compreensão sobre qualidade legislativa.
Com linguagem objetiva e abordagem didática, o livro traduz a complexidade da atividade legislativa e a torna acessível a diferentes públicos.
Indicado para parlamentares, assessores, servidores públicos, estudantes, concurseiros e cidadãos atentos ao funcionamento das instituições, este guia vai além da explicação técnica e reafirma a importância do conhecimento como pilar da vida democrática.
O livro já está disponível para compra na livraria virtual da Edições Câmara. O e-book é gratuito e pode ser baixado no site, na Biblioteca Digital da Câmara, na Apple Books e no Google Play Livros.