Câmara implementa identificação de pessoas com deficiência oculta

10/11/2025 - 09:40  

A Câmara dos Deputados promove uma campanha de sensibilização sobre pessoas com deficiência oculta e, a partir deste mês, inicia a distribuição do cordão de girassol e de protetores (abafadores) auditivos ao público visitante.

Considerando a circulação constante de pessoas com deficiência oculta e/ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas dependências da Casa, a Acessibilidade da Câmara passará a oferecer recursos específicos para colaboradores e visitantes nessas condições.

O cordão com desenhos de girassóis, instituído pela Lei 14.624/23 como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiência oculta, será disponibilizado a quem se declarar com uma condição de saúde reconhecida como deficiência e desejar se identificar durante a permanência na Casa. Para pessoas com TEA que informarem sensibilidade a ruídos, haverá protetores auditivos para uso em ambientes com barulho mais intenso, ajudando a reduzir o desconforto.

Deficiência oculta
São consideradas pessoas com deficiência oculta, entre outras, aquelas com deficiência auditiva; deficiência visual (como baixa visão e visão monocular); deficiência mental; deficiência intelectual (exceto pessoas com Síndrome de Down); deficiência física que não seja facilmente perceptível; pessoas com Transtorno do Espectro Autista; pessoas com fibromialgia; e quem tenha outra condição de saúde reconhecida como deficiência, mas que não seja evidente de imediato.