Câmara promove seminário sobre dois anos do arcabouço fiscal

06/11/2025 - 14:51  

A Câmara dos Deputados promove, no dia 27 de novembro, das 9h às 13h, o seminário "Dois anos do Arcabouço Fiscal". O evento será aberto ao público e transmitido online, sem necessidade de inscrição. 

O seminário contará com a participação de cinco palestrantes, que debaterão diferentes aspectos do novo arcabouço fiscal, aprovado há dois anos pelo Congresso por meio da Lei Complementar 200/23, conhecida como Novo Regime Fiscal.

O objetivo é jogar luz sobre a trajetória das contas públicas desde a instituição do arcabouço fiscal, que inaugurou um novo marco de responsabilidade nas finanças públicas, e principalmente sobre o risco às finanças públicas com a tentativa de ampliação das exceções à regra presenciada atualmente. 

Serviço:
Seminário "Dois anos do Arcabouço Fiscal"
Data: dia 27 de novembro
Horário: das 9h às 13h
Local: Plenário 2 das comissões
Transmissão online