Evento na Câmara vai discutir os projetos de lei relativos aos direitos de crianças e adolescentes

17/09/2025 - 10:14  

A Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude da Câmara dos Deputados realiza, no dia 24 de setembro, das 9h às 11h, no Salão Nobre, o encontro “Prioridade absoluta: os direitos de crianças e adolescentes no Congresso Nacional”. O evento é uma parceria com a Frente Parlamentar de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Instituto Alana.

O encontro reunirá parlamentares, representantes do Executivo e da sociedade civil para debater propostas legislativas prioritárias diante dos principais desafios que impactam essa população, como a proteção no ambiente digital e frente à crise climática, a inclusão de pessoas com deficiência e o direito à educação de qualidade.

No evento, o Instituto Alana irá lançar o Caderno Legislativo “Prioridade absoluta: os direitos das crianças e adolescentes no Congresso Nacional”, que destaca três importantes projetos de lei em tramitação: o PL 2225/2024 (que cria o Marco Legal Criança e Natureza), o PL 2614/2024 (que aprova o novo Plano Nacional de Educação) e o PL 369/2023 (que trata da produção de dados sobre pessoas com síndrome de Down).

Sobre o Alana
O Alana é um ecossistema de impacto socioambiental que trabalha para transformar as condições de vida das crianças e dos adolescentes no Brasil e no mundo. Atua em múltiplas frentes — educação, ciência, entretenimento e advocacy — para garantir os direitos das crianças e influenciar políticas públicas e culturais que afetam suas vidas no presente e no futuro. Formado pelo Instituto Alana, pela Alana Foundation e pela Maria Farinha Filmes, o ecossistema desenvolve iniciativas que vão da produção de conhecimento científico à criação de campanhas e conteúdos culturais, passando por articulação política e ações na justiça.

Serviço:
Encontro Prioridade absoluta: os direitos de crianças e adolescentes no Congresso Nacional
Data: 24 de setembro
Horário: das 9h às 11h
Local: Salão Nobre da Câmara dos Deputados