Consultoria de Orçamento divulga novo estudo sobre as emendas de comissão no processo orçamentário

11/06/2025 - 17:31  

A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados divulgou o estudo “Caráter Nacional e Individualização das Emendas de Comissão”.

O estudo analisa as emendas de comissão no processo orçamentário, a pedido das lideranças do Novo e do Psol. O trabalho destaca o crescimento dessas emendas após restrições às emendas de relator-geral, aponta desigualdades na alocação per capita e compara práticas internacionais. A implementação pelos órgãos executores, marcada por portarias genéricas, reforça a tendência de concentrar esses recursos como principal instrumento de articulação política, além de estimular o fenômeno da individualização.