Propostas relacionadas a educação, cultura e segurança atraem participação popular em abril

09/06/2025 - 15:01  

A Câmara dos Deputados publicou o Relatório de Participação Popular do mês de maio de 2025, relativo aos dados do mês de abril. Os temas "Educação e Cultura" e "Segurança" mobilizaram a participação da população na Câmara dos Deputados, cada um com três propostas legislativas.

Na área de Educação e Cultura foram as seguintes:
• PL 363/2025 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura);
• PL 3640/2020 (reconhecimento do ofício de Profissional de Capoeira); e
• PL 4608/2024 (permite reprovação de alunos no ano escolar por mau comportamento).

E na área de Segurança:
• PL 4015/2023 (qualifica o homicídio praticado contra juiz ou promotor de Justiça);
• PL 4012/2023 (veda o uso de armas de fogo pelos agentes da segurança do Presidente da República e Ministros); e
• PEC 18/2025 (política e plano nacional de segurança pública e defesa social).

Os relatórios mensais de Participação Popular da Câmara dos Deputados revelam o panorama das interações dos cidadãos por meio de canais de interação, como o Portal da Câmara, o Fale Conosco, o Disque-Câmara e as redes sociais. Esses relatórios não só resumem as propostas mais comentadas, mas também apresentam um contexto gráfico e esquemático, incluindo mapas mentais e links diretos para informações adicionais sobre a tramitação das propostas.

Relatórios dos meses anteriores podem ser encontrados no Portal da Câmara.