Congresso Nacional se ilumina de verde para homenagear a Defensoria Pública

20/05/2025 - 13:39  

O Congresso Nacional será iluminado de verde nesta terça-feira (20) em apoio ao Dia Nacional da Defensoria Pública (19 de maio), data criada por lei em 2002 (Lei 10.448/02). A cor verde foi escolhida por simbolizar a Defensoria Pública, representando esperança e o compromisso com a garantia de direitos e uma sociedade mais justa.

A Defensoria Pública é muito importante porque oferece assistência jurídica gratuita para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social, sendo essencial para o acesso à Justiça.

O Dia Nacional da Defensoria Pública celebra as instituições que, em nível estadual e nacional, ajudam de forma gratuita aqueles em situação de vulnerabilidade, oferecendo orientação jurídica e promovendo direitos humanos. Por ser uma instituição fundamental para o acesso à Justiça, a Defensoria Pública tem sua autonomia garantida pela Constituição.