Congresso se ilumina de verde em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho
28/04/2025 - 11:11
O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor verde nesta segunda (28) e terça-feira (29) como parte das ações pelo Dia Nacional e Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28 de abril) — instituído em 2003 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O objetivo da data, oficializada no Brasil pela Lei 11.121/2005, é estimular a reflexão sobre segurança e saúde do trabalhador.
Segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, elaborado pelo MPT e pela OIT, de 2002 a 2022, 54 mil e 375 acidentes fatais relacionados ao trabalho foram registrados no Brasil. No mesmo período, ocorreram mais de 12,5 milhões de acidentes e doenças do trabalho, o que significa, em média, 602 mil e 500 acidentes por ano, 1 mil e 650 por dia e 69 por hora.
A ação também faz parte do movimento "Abril Verde", que é o mês dedicado à discussão de temas ligados à saúde, segurança e prevenção de riscos no meio ambiente de trabalho. Para 2025, o Ministério Público do Trabalho (MPT) escolheu como tema prioritário da campanha os impactos das mudanças climáticas no meio ambiente do trabalho, com o slogan "Abril Verde: por um futuro sustentável no trabalho e no clima", com o objetivo de esclarecer sobre a importância da prevenção de doenças e acidentes de trabalho que tenham como causa as alterações climáticas, principalmente o calor gerado pelas altas temperaturas.
O MPT recebeu, em 2023, 611 denúncias relacionadas ao calor e desconforto térmico no ambiente do trabalho, seja em locais abertos ou fechados. Em 2024, esse número aumentou para 741 e, apenas no primeiro trimestre de 2025, 414 denúncias foram registradas.
A ocorrência de acidentes de trabalho gera grande impacto social e econômico. O acréscimo do campo "acidente de trabalho" nas declarações de óbito, a partir de 1996, no Brasil, pelo Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), tornou-se importante ferramenta para a identificação das mortes ocorridas durante o período laboral.