Estudo oferece subsídios para análise do Plano Nacional de Educação

24/04/2025 - 15:46  

A Câmara dos Deputados informa que já está disponível, na página de Estudos Legislativos e na Biblioteca Digital, o novo estudo “Plano Nacional de Educação: subsídios para análise do Projeto de Lei 2.614/2024”.

O estudo tem como foco o projeto de lei do Poder Executivo que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034. O texto aborda os resultados alcançados, os desafios e as lições aprendidas durante a vigência do atual Plano; descreve a estrutura, as temáticas e a parte normativa do PL encaminhado à Câmara dos Deputados, destacando inovações e pontos de atenção.