Congresso Nacional recebe iluminação laranja em apoio à proteção dos animais

09/04/2025 - 08:47  

O Congresso Nacional estará iluminado na cor laranja desta quarta-feira (9) a sexta-feira (11) em apoio à campanha de prevenção à crueldade contra animais.  A iniciativa é símbolo de apoio ao Abril Laranja, uma campanha internacional que luta contra maus-tratos aos animais. Nascida em 2006 nos Estados Unidos, a campanha busca despertar sentimentos de empatia e compaixão pelos amigos de quatro patas, alertando sobre o respeito a necessidades básicas como alimentação adequada, abrigo, cuidados veterinários e exercício físico.

No Brasil, essa mensagem ganha força por meio de várias atividades promovidas por órgãos públicos. A campanha inclui a distribuição de materiais educativos, palestras informativas, eventos que aproximam as pessoas dos animais e, principalmente, a divulgação de meios para denunciar maus-tratos. O foco é claro: conscientizar sobre a grave realidade do abandono e maus-tratos de animais no país, pois os números são alarmantes. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), no ano de 2022 cerca de 30 milhões de animais viviam abandonados nas ruas brasileiras, sendo 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães.

Maus-tratos são definidos pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária como qualquer ato que cause dor ou sofrimento desnecessário aos animais, seja de forma intencional ou por negligência.  O abandono e maus-tratos de animais é crime no país desde 1998, conforme a Lei 9.605/98, e muitas cidades contam com canais próprios para denúncias, como prefeituras, o Ministério Público, Ibama e delegacias de polícia especializadas. Com a aprovação da Lei 14.064/20, as penalidades para maus-tratos a cães e gatos foram aumentadas, prevendo reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de se manter guarda de animais.