Consultoria de Orçamento da Câmara disponibiliza dois novos estudos

26/02/2025 - 14:40  

A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) publicou dois novos estudos na página de Estudos da Consultoria de Orçamento.

O Estudo 05/2025, “Individualização e Caráter Estruturante das Emendas de Bancada Estadual” destaca que, embora as emendas devam financiar projetos estratégicos com impacto estadual duradouro, observa-se uma crescente fragmentação dos recursos para atender demandas locais e custeio municipal, o que as desvia do seu propósito original.

Já o Estudo 07/2025, “Análise sobre os Vetos Presidenciais em tramitação no Congresso Nacional em 2025”, avalia os impactos orçamentários e financeiros dos dispositivos vetados, buscando fornecer subsídios técnicos para apoiar a decisão dos parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na apreciação dos vetos, o que deve ocorrer em breve, abrindo espaço para a votação do orçamento de 2025.