Câmara divulga dois novos estudos da área de educação e cultura

02/12/2024 - 14:09  

A Câmara dos Deputados informa que já estão disponíveis, na página de Estudos Legislativos e na Biblioteca Digital, dois novos estudos da área de educação e cultura.

O primeiro, “Políticas de cotas no Brasil: das 'ações negativas' imigratórias e fundiárias às ações afirmativas na educação superior”, do consultor legislativo Renato Gilioli, recupera historicamente a aplicação de políticas de cotas, desde as “ações negativas” de exclusão de imigrantes até as ações afirmativas destinadas ao ingresso de negros, indígenas e PcDs na educação superior pública.

Já o estudo “O regime jurídico dos monumentos nacionais”, dos consultores legislativos Renato Gilioli e Wilder Nascimento, analisa a situação de proposições que pretendem erigir imóveis, locais ou cidades em “monumento nacional” (com efeito de tombamento) e as repercussões nos respectivos bens.