Estudo aponta caminhos para equilíbrio nas contas públicas

04/11/2024 - 15:47  

Novo estudo da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, publicado nesta segunda-feira (4), analisa saídas para a geração de superávits primários e a contenção da dívida pública - em um cenário desafiador no qual cortes de gastos são custosos para a sociedade ao mesmo tempo em que se deseja evitar aumentos de tributos.

O estudo técnico da Câmara aponta para a desindexação de benefícios sociais do valor do salário mínimo e a desvinculação de despesas como o piso da Saúde e da Educação como saídas possíveis para a conquista deste equilíbrio duradouro.

Em quase cem páginas de uma análise aprofundada, o estudo explica a importância do equilíbrio fiscal e orçamentário e, na sequência, parte para uma análise de contexto da situação fiscal brasileira.

O trabalho aponta uma rigidez na organização orçamentária brasileira, fruto da aprovação de uma série de normas que, entre benefícios sociais vinculados ao salário mínimo e pisos da Saúde e Educação que comprometem percentuais fixos da arrecadação, geram um volume de despesas obrigatórias que compromete mais de 90% do Orçamento da União.

Ao focar em soluções que privilegiam saídas “pelo lado da despesa” – ou seja, na forma como o Orçamento é empregado no país – o estudo preconiza estratégias de desaceleração do crescimento do gasto público.