Cefor promove aula aberta sobre o papel do STF em Processos Estruturais

09/10/2024 - 15:57  

O Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) realizará mais uma aula aberta da disciplina Tópicos Avançados em Direito e Parlamento, nesta segunda-feira (14), das 10h às 12h, no Plenário 5 do Anexo II, que abordará o tema "Jurisdição Constitucional e Processos Estruturais: discutindo papéis, linguagens e ferramentas".

Nesta aula será discutido o atual cenário dos processos estruturais que envolvem a necessidade de reorganização de instituições por meio do Judiciário. O assunto ganhou grande relevância nacional após o Senado Federal criar uma comissão de juristas para elaborar um anteprojeto de lei sobre o processo estrutural do Brasil (CJPRESTR).

O debate se concentrará nas demandas do Supremo Tribunal Federal - STF, com atenção especial ao modo como elas são gerenciadas e às possíveis soluções para questões tão complexas.

Entre os palestrantes, estão Ana Calil, assessora especial na presidência do STF, e José Arthur Castillo de Macedo, assessor de ministro no STF e professor de Direito. A moderação será feita por David Carneiro, consultor legislativo e professor do mestrado profissional em Poder Legislativo.

Todas as palestras serão gravadas e posteriormente ficarão disponíveis no canal da Escola da Câmara no YouTube. As inscrições estão abertas no Portal Eduleg.

Serviço
Evento: Aula aberta "Jurisdição Constitucional e Processos Estruturais: discutindo papéis, linguagens e ferramentas"
Data: 14/10/2024
Horário: 10h às 12h
Local: Anexo II - Plenário 5
Inscrições: Portal Eduleg
Evento aberto ao público mediante inscrição.