Câmara participa da I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais

08/10/2024 - 11:53  

A Câmara dos Deputados participa em novembro da I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais, organizada pelo Conselho de Justiça Federal. O objetivo do evento, que ocorre nos dias 25 e 26 de novembro, é discutir medidas para a prevenção e o gerenciamento de crises ambientais, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.

A jornada, que vai reunir especialistas e operadores do Direito, contará com três comissões de trabalho que discutirão os seguintes temas:
• responsabilidade civil, administrativa e criminal em desmatamento e queimadas no contexto das mudanças climáticas;
• responsabilidade civil, administrativa e criminal em crises hídricas no contexto das mudanças climáticas;
• gestão judicial de litígios e demandas estruturais no contexto das mudanças climáticas.

Após as discussões, as comissões aprovarão as propostas de enunciados e de diretrizes, que serão encaminhadas para votação em sessão plenária.

As pré-inscrições para a jornada já estão abertas na página do evento no portal do Conselho de Justiça Federal.

Confira o regulamento da jornada

Serviço
Evento: I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais
Data: 25 e 26 de novembro
Local: sede do Conselho da Justiça Federal – Brasília (DF)
Inscrições: pré-inscrições na página do evento
Modalidade: presencial