Congresso se ilumina de verde pelo Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência

20/09/2024 - 15:31  

O Congresso recebe iluminação verde neste sábado (21) pelo Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência (21 de setembro). O objetivo da data, instituída pela Lei 11.133/2005, é reconhecer e reafirmar direitos e refletir sobre políticas e ferramentas para inclusão de pessoas com deficiência. Entre elas, o aprimoramento de formas de comunicação e informação, de mecanismos de estímulo à inclusão no mercado de trabalho, de mobilidade urbana e soluções arquitetônicas.

Segundo os resultados da PNAD Contínua - Pessoas com Deficiência 2022 do IBGE, o Brasil tem hoje mais de 18 milhões de pessoas com deficiência, o que representa 8,9% da população. Nos indicadores sobre educação, a taxa de analfabetismo entre esse segmento da população é quase cinco vezes maior que a geral (19,5% contra 4,1%); a conclusão do ensino básico é menor entre pessoas com deficiência (25,6% contra 57,3%); e 78,8% da população com deficiência estuda em escolas públicas.

Sobre a situação de trabalho, a proporção de das pessoas com deficiência na força de Trabalho é de 29,2% contra 62,7% da taxa geral. O objetivo da campanha em torno da data, portanto, é ressaltar a importância da implantação de ações sistêmicas, transversais, intersetoriais, interfederativas e participativas, que garantam os direitos civis, econômicos, sociais, culturais e ambientais de pessoas com deficiência e suas famílias.