Câmara lança carta compromisso com foco na elaboração do orçamento municipal sensível a gênero e raça
Documento, destinado a candidatos a vereadores e prefeitos, será lançado nesta quarta (11) e visa assegurar a promoção da igualdade de oportunidades para homens e mulheres, incluindo a perspectiva racial
11/09/2024 - 12:58
A Rede Orçamento Mulher, sediada na Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, lança nesta quarta-feira (11), às 14h, uma carta de compromisso para as eleições de 2024 com o objetivo de comprometer o poder público municipal com a elaboração de orçamentos públicos voltados para superar as desigualdades entre homens e mulheres, incluindo a perspectiva racial. A intenção é que pessoas candidatas às câmaras municipais e às prefeituras na eleição deste ano assumam o compromisso por políticas públicas mais justas e equitativas.
A carta estará disponível para assinatura de candidatas e candidatos na página da Secretaria da Mulher da Câmara.
Dentre os compromissos descritos no documento estão contemplar a participação das mulheres e de pessoas negras no secretariado ou no mandato; destinar recursos para programas e políticas públicas que promovam a igualdade de oportunidades para mulheres e pessoas negras, considerando suas vivências, e incluir a perspectiva de enfrentamento da desigualdade entre homens e mulheres e de raça em todas as etapas do processo orçamentário. Além disso, os compromissos incluem incentivar a participação ativa da sociedade civil; e trabalhar de forma transparente e colaborativa, divulgando informações sobre a execução do orçamento municipal de forma acessível e compreensível para toda a população.
Rede Orçamento Mulher
A Rede Orçamento Mulher é composta por um grupo de parlamentares, organizações da sociedade civil - como a Fundação Tide Setubal, o Instituto Alziras e A Tenda das Candidatas -, acadêmicas especializadas no tema, organizações internacionais e representantes governamentais. O objetivo é dialogar com a sociedade civil e articular pautas relacionadas à promoção dos direitos das mulheres no orçamento público nos âmbitos dos poderes Executivo e Legislativo, em diversos níveis federativos. Além disso, busca sensibilizar os entes federados e apoiá-los na capacitação para a implementação de uma governança orçamentária eficaz.