Nova página especial aborda as enchentes no Rio Grande do Sul e como o Congresso atua em calamidades

28/08/2024 - 14:03  

A Câmara dos Deputados informa a publicação da página especial com o tema "Calamidades", elaborada com base nas recentes enchentes que causaram destruição e mortes em mais de 400 cidades do Rio Grande do Sul.

A página lista o que a União, os estados e os municípios devem fazer de acordo com a Política Nacional de Defesa Civil (Lei 12.608/2012) e também orienta sobre como reconstruir depois de um desastre.

A publicação mostra ainda como a Câmara dos Deputados atua na prevenção e resposta a eventos climáticos extremos e apresenta as leis que garantiram recursos e isenções após a calamidade no Rio Grande do Sul.

O trabalho foi realizado a partir do programa Bora Entender, transmitido ao vivo pela TV Câmara no dia 7 de junho.