Nota técnica estima déficit de R$ 42 bilhões nas contas do governo para este ano

10/06/2024 - 15:06  

Uma análise realizada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) apontou uma estimativa de redução da arrecadação do governo federal em R$ 10,4 bilhões e um aumento da despesa primária em R$ 26 bilhões em comparação ao previsto pela Lei Orçamentária deste ano. Com isso, o resultado primário previsto para o ano foi sensivelmente alterado, passando da promessa de superávit de R$ 9,1 bilhões para déficit de R$ 27,5 bilhões, de acordo com a nota técnica, elaborada pelos consultores de orçamento Dayson Almeida, Márcia Moura e Ricardo Volpe.

A nota cita ainda que, diante do estado de calamidade reconhecido para o estado do Rio Grande do Sul até o fim deste ano, não se encontram computadas nestas previsões despesas emergenciais que já superam os R$ 13 bilhões.

As análises levam em conta o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 2º bimestre de 2024. Ainda segundo a Nota Técnica, as mudanças na previsão se encontram dentro do intervalo tolerado pelo chamado Arcabouço Fiscal, aprovado pelo Congresso e atualmente em vigor. Dessa forma, não há previsão de limitação de pagamentos ou movimentação financeira.

Em sua análise do relatório, a Consultoria considerou adequadas as projeções de despesas primárias apresentadas pelo governo, mas julgou otimistas as expectativas de arrecadação. Para os técnicos da Conof, os resultados orçamentários apontam para um déficit em 2024 da ordem de R$ 42 bilhões, ou 0,4% do PIB. A nota calculou inclusive que a chance de alcançar o resultado nulo previsto pelo governo é de pouco mais de 40%. Se incluídas as exceções previstas em lei, as chances se aproximam de 60%.