Câmara divulga Relatório de Participação Popular de abril

03/06/2024 - 16:11  

O projeto de lei complementar que regulamenta a atividade de motoristas de aplicativos (PLP 12/2024) manteve-se em alta em abril, pelo segundo mês consecutivo, no que se refere à interação da sociedade com a Câmara dos Deputados por meio de seus canais de participação: Portal da Câmara (enquetes legislativas e comentários em notícias), Fale Conosco, Disque-Câmara e redes sociais. É o que revela o Relatório de Participação Popular divulgado pela Casa.

Quatro temas foram destaque no mês passado: Trabalho, Previdência e Assistência, Ciência, Tecnologia e Comunicações, Economia e Saúde.

Projetos Em Alta:
- PLP 12/2024 - Regulamenta a atividade de motoristas de aplicativos.
- PL 2630/2020 - Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
- PLP 68/2024 - Regulamentação da Reforma Tributária.
- PLP 108/2023 - Concede aos Estados da Federação competência para legislar sobre armas de fogo.

Os relatórios trazem a síntese textual e visual (gráficos e mapa mental) das propostas de destaque do mês, com links diretos para fichas de tramitação, autores, temas e publicações.

A análise examina o que há de comum nas proposições (tema, situação, data de apresentação, autoria, partido, etc.); os canais utilizados; o conteúdo e o formato das mensagens específicas em cada canal; e razões possíveis para que os assuntos tenham ganhado destaque.

Todos os relatórios estão publicados no Portal da Câmara. Eles são divulgados na última semana do mês, sempre relacionados ao mês anterior. O relatório semestral e o relatório anual são publicados no final do primeiro mês após o fim do semestre e após o fim do ano.

Análise
O relatório apresenta as propostas legislativas e uma análise dos principais argumentos que os cidadãos usaram para apoiá-las ou criticá-las. O documento é dividido em três partes:

• Em alta -  apresenta as propostas em tramitação na Casa que registraram a maior repercussão;
• Foi Destaque - reúne dados de propostas aprovadas pela Câmara, que foram à sanção ou enviadas ao Senado. São propostas arquivadas, aprovadas ou que estiveram em relatórios anteriores, sem mudanças substanciais.
• Radar - aponta as propostas que estão em tendência de crescimento de repercussão.

Outras informações
O YouTube e o X foram os canais com maior repercussão em abril/24. Das redes, o Instagram teve menos mobilização (inferior até mesmo ao Facebook), com potencial para divulgação.