Congresso se ilumina de verde pelo Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

25/04/2024 - 18:27  

Iluminação verde do Congresso entre os dias 25 e 28 de abril integra as ações pelo Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28 de abril) — instituído em 2003 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O objetivo da data, oficializada no Brasil pela Lei 11.121/2005, é estimular a reflexão sobre segurança e saúde do trabalhador.

De acordo com artigo 19 da Lei 8.213/1991, acidente de trabalho é o que ocorre no exercício de função laboral, “provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”. Já as doenças do trabalho são aquelas produzidas ou desencadeadas pelo exercício do trabalho, peculiar a determinada atividade, e constante de relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

Segundo dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho, a cada 49 segundos ocorre um acidente de trabalho no Brasil, país que ocupa o 4º lugar mundial no ranking de acidentes laborais.

A ocorrência de acidentes de trabalho gera grande impacto social e econômico, principalmente na ocorrência de óbito. No Brasil, a implantação, a partir de 1996, do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e o acréscimo do campo “acidente de trabalho” nas declarações de óbito (DO) ajudaram a reduzir a subnotificação no país.