Encontro na Câmara aborda novas regras para mulheres candidatas nas eleições de 2024

18/04/2024 - 08:15  

A Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (25), a partir das 9h30, mais uma edição dos Encontros do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), série de eventos destinados a refletir sobre temas que vão impactar a vida das mulheres que irão participar das eleições municipais de 2024. Desta vez, o debate será em torno das novas regras para campanhas femininas: alterações nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o pleito deste ano. O evento será realizado presencialmente no plenário 15 das comissões da Casa, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube. As inscrições podem ser feitas pelo formulário específico para participação no evento.

Este será o terceiro de uma série de encontros entre profissionais, pesquisadoras/es e pré-candidatas para discutir temas relacionados aos eixos de pesquisa do ONMP e que podem contribuir para que as mulheres formem redes de apoio e cheguem mais informadas sobre seus direitos como candidatas nas eleições municipais deste ano.

Nesta edição, as pesquisadoras do ONMP Teresa Sacchet e Ana Luiza Backes, além do consultor legislativo da Câmara dos Deputados Roberto Carlos Martins Pontes e da ministra substituta do TSE Edilene Lôbo, analisam as recentes alterações nas regras eleitorais realizadas pelo tribunal para as eleições municipais de 2024, com ênfase no seu impacto para as candidaturas femininas e as ações afirmativas que buscam ampliar a presença de mulheres na política institucional.

Ao final do evento, haverá um tempo para responder a dúvidas do público. No formulário de inscrição, há um campo de preenchimento opcional em que as pessoas que pretendem acompanhar o evento virtualmente deixem registradas suas principais dúvidas sobre o tema. As dúvidas enviadas por meio desse formulário ou para o e-mail secmulher.onmp@camara.leg.br até as 18h do dia 24 de abril serão compiladas e respondidas pelos especialistas presentes.

Sobre os debatedores:
Ana Luiza Backes - doutora em Ciência Política (UFRGS), consultora legislativa da Câmara dos Deputados na Área de Ciência Política entre 1991 e 2023 (hoje aposentada), pesquisadora associada ao ONMP;
Edilene Lôbo - ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), doutora em Direito Processual Civil (PUC-MINAS), professora na Universidade de Itaúna (MG), na PUC/Minas e na Universidade Sorbonne-Nouvelle (Paris 3);
Roberto Carlos Martins Pontes - consultor legislativo da Câmara dos Deputados na Área de Direito Eleitoral e Constitucional, mestre em Direito Constitucional (IDP), especialista em Direito Eleitoral (ESA/OAB-DF);
Teresa Sacchet - doutora em Ciência Política (Universidade de Essex, Reino Unido), professora na Universidade Federal da Bahia (UFBA), coordenadora de pesquisa no IEA/USP e pesquisadora associada ao ONMP.

Serviço
Encontros do ONMP (3ª edição): Novas regras para campanhas femininas: alterações nas resoluções do TSE para as eleições de 2024
Data: 25 de abril (quinta-feira)
Local: penário 15 das comissões da Câmara dos Deputados, Anexo II, e online
Horário: 9h30
Inscrições: pelo formulário específico para o evento
Transmissão: canal da Câmara no YouTube