Tecnologia e Inovação

União Interparlamentar inicia a elaboração de guia para uso de IA em parlamentos

Documento será instrumento com diretrizes técnicas que permitirão às casas legislativas, gradualmente, organizarem seus dados e processos de trabalho para obter o maior benefício da tecnologia com minimização de riscos

12/04/2024 - 15:13  

Representantes de parlamentos de vários países e blocos regionais, reunidos nesta semana na Câmara dos Deputados, em Brasília, iniciaram a elaboração de um guia de boas práticas para implantação de governança de inteligência artificial (IA) nos legislativos.

O documento começou a ser redigido durante o encontro do hub de Ciência de Dados de Parlamentos do Centro de Inovação da União Interparlamentar para avaliar experiências sobre boas práticas no uso, desenvolvimento e contratação de sistemas de inteligência artificial. A Câmara já vem se debruçando sobre o tema, tecnicamente complexo, desde o lançamento em 2021 da Estratégia Digital da Casa.

A elaboração do guia é coordenada pela Câmara dos Deputados, o Parlamento Europeu e o Centro de Inovação, com a colaboração dos membros do hub. O documento será um instrumento com diretrizes técnicas que permitirão as casas legislativas, gradualmente, organizarem seus dados e processos de trabalho para obter o maior benefício da tecnologia com minimização de riscos.

O guia prevê práticas flexíveis às diferentes realidades dos parlamentos, clareza quanto às mais adequadas sequências de ações conjugadas, e otimização do tempo de implantação. Os padrões gerados permitirão que as diferenças entre os níveis de maturidade tecnológica nas casas legislativas sejam reduzidas, aumentando, assim, a possibilidade de colaboração entre essas instituições.

A versão final do guia será apresentada a todos os parlamentos no World e-Parliament Conference em novembro, conforme organização da União Interparlamentar.

O encontro desta semana, na Câmara, envolveu apresentações e discussões sobre sistemas de inteligência artificial de maior complexidade tanto por meio da IA discriminativa, que classifica ou identifica conteúdo com base em dados preexistentes, quanto da IA generativa, que gera conteúdos novos. Houve também apresentações e discussões sobre cuidados e boas práticas no uso e no desenvolvimento de sistemas de IA, e sobre pré-requisitos que tais ações exigem para obter êxito e minimizar riscos.

Sobre o hub
O hub é composto por 35 casas legislativas nacionais e regionais distribuídas nos cinco continentes para discutir inovação digital em parlamentos, e desde 2017 é coordenado pela Câmara dos Deputados. Em 2019, quando houve o primeiro encontro presencial, eram 12 casas legislativas.