Página especial detalha como fica sistema tributário com a reforma aprovada em 2023

29/02/2024 - 11:31  

A Câmara atualizou a página elaborada em 2023 sobre a reforma tributária. A página reformulada apresenta um novo estudo e um quadro comparativo que detalham como fica o sistema tributário brasileiro após reforma aprovada no ano passado.

A nota técnica “Síntese do conteúdo da Emenda Constitucional n° 132, de 20/12/23 e o quadro comparativo foram elaborados pelos consultores legislativos da Câmara Fabiano Nunes, José Evande, Marco Antônio e Aurélio Palos.

A Emenda Constitucional 132/2023 é a norma resultante da aprovação da PEC 45/2019 e que promove significativa mudança no Sistema Tributário Nacional, com a substituição dos tributos atuais, repartição de novas receitas, transição para o sistema criado e gestão do novo modelo.

O quadro comparativo elaborado pelos consultores mostra as diferenças entre o texto constitucional atual e as alterações introduzidas pela emenda 132/2023, explicando artigo por artigo.