Plenário ( PLEN )

• Apresentação da Medida Provisória pelo Poder Executivo Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Cancelada a Ordem do Dia por falta de "quorum". (Sessão ordinária - 14:00)
  DCD 05 07 05 PÁG 31708 COL 01.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00)
• Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
• Encaminharam a Votação: Dep. Pauderney Avelino (PFL-AM) e Dep. Fernando Ferro (PT-PE).
• Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Pauderney Avellino, na qualidade de Líder do PFL, e outros, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
  
• Prejudicada a verificação de votação por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO).  Votação
• Prejudicados os Requerimentos do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), do Dep. Severiano Alves (PDT-BA) e Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) que, respectivamente, solicitam a retirada de pauta desta MPV.
• Adiada a discussão por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO).
  DCD 06 07 05 PÁG 31911 COL 01.

Plenário ( PLEN ) - 19:30 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 19:30)
• Adiada a discussão de ofício.
  DCD 06 07 05 PÁG 32017 COL 02.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00)
• Retirados pelo autor, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), os Requerimentos que solicitam, respectivamente, a retirada de pauta desta MPV, a discussão artigo por artigo, o adiamento da votação por duas sessões, o adiamento da votação por uma sessão, a votação artigo por artigo, a votação destacada das emendas apresentadas a esta MPV, e que a votação preliminar se dê pelo processo nominal.
• Retirados pelo autor, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), o Requerimento solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
• Retirados pelo autor, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), os Requerimentos que solicitam, respectivamente, o adiamento da discussão por duas sessões, a discussão por grupo de artigos, o adiamento da votação por duas sessões e a votação artigo por artigo.
• Retirados pelo autor, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), os Requerimentos que solicitam, respectivamente, a retirada de pauta desta MPV, o adiamento da discussão por uma sessão e o adiamento da votação por uma sessão.
• Retirados pelo autor, Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ), os Requerimentos que solicitam, respectivamente, a retirada de pauta desta MPV, o adiamento da discussão por duas sessões, o adiamento da votação por duas sessões e a votação destacada das emendas apresentadas a esta MPV.
• Retirado pelo autor, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), o Requerimento que solicita a votação por grupo de artigos.
• Parecer reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV, e rejeição das Emendas de nºs 1, 6, 7 e 8. Inteiro teor
• Em conseqüência, fica prejudicado o Recurso do Dep. Ricardo Barros (PP/PR), com o devido apoiamento regimental, contra o Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), na parte em que manifestava opinião pela inadmissibilidade da Emenda nº 1.
• Encerrada a discussão.
• Retirados pelo autor, Dep. Rodrigo Maia, Líder do PFL, os requerimentos de sua Bancada que solicitam votação em separado para as Emendas de nºs 1, 6 e 7, respectivamente.
• Retirado pelo autor, Dep. João Fontes, na qualidade de Líder do PDT, o requerimento de sua Bancada que solicita votação em separado para a Emenda nº 7.
• Retirado pelo autor, Dep. Fernando Coruja, na qualidade de Líder do PPS, o requerimento de sua Bancada que solicita votação em separado para a Emenda nº 1.
• Retirado pelo autor, Dep. Marcelo Ortiz, Líder do PV, o requerimento de sua Bancada que solicita votação em separado para a Emenda nº 6.
• Votação preliminar em turno único.
• Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
• Votação, quanto ao mérito, em turno único.
• Rejeitadas as Emendas de nºs 1, 6, 7 e 8, com parecer contrário.
• Aprovada esta Medida Provisória nº 250, de 2005.
• Votação da Redação Final. Inteiro teor
• Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS). Inteiro teor
• A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado.
  (MPV 250-A/05)
  DCD 07 07 05 PÁG 32284 COL 01.

Mesa Diretora ( MESA )

• Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/341/05.