REQ 200/2012 CTASP Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
28/11/2012

Ementa
Requer realização de audiência pública para discutir o exposto na PEC 59/99, que dá nova redação ao art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/03/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/11/2012

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Requerimento n. 200/2012, pelo Deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que: "Requer realização de audiência pública para discutir o exposto na PEC 59/99, que dá nova redação ao art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.

    ". Inteiro teor
05/12/2012

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
05/03/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 05/12/2012 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária