PL 369/1995
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Valdir Colatto - PMDB/SC
Apresentação
25/04/1995
Ementa
DISPÕE SOBRE O USO E A CONSERVAÇÃO DO SOLO E DA AGUA NO MEIO RURAL.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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13/06/1995 | LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 13 06 95 PAG 12940 COL 02. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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13/06/1995 |
Mesa Diretora ( MESA )
DEVOLVA-SE A PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA JA SE ENCONTRAR EM TRAMITAÇÃO NA CASA PROJETO IDENTICO, DE AUTORIA DO MESMO PARLAMENTAR. OFICIE-SE AO AUTOR E, APOS, PUBLIQUE-SE. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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25/04/1995 |
Plenário ( PLEN )
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13/06/1995 |
Plenário ( PLEN )
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13/06/1995 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/03/2011 |
Plenário ( PLEN )
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14/03/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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