DOCCPI 453/2015 CPIPETRO => RCP 3/2015
Documento de CPI
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Supremo Tribunal Federal
Apresentação
07/07/2015
Ementa
Telegrama - Comunica que o Senhor Ministro Marco Aurélio, relator, deferiu a medida acauteladora, suspendendo, em relação às impetrantes, a eficácia das quebras de sigilos autorizadas por essa CPI. Impetrantes: Joana D'arc Fernandes da Silva e outro (a/s).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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07/07/2015 |
CPI - PETROBRAS ( CPIPETRO )
Apresentação do Documento de CPI ostensivo n. 453/2015, pelo Supremo Tribunal Federal, que: "Telegrama - Comunica que o Senhor Ministro Marco Aurélio, relator, deferiu a medida acauteladora, suspendendo, em relação às impetrantes, a eficácia das quebras de sigilos autorizadas por essa CPI. Impetrantes: Joana D'arc Fernandes da Silva e outro (a/s)". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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07/07/2015 |
CPI - PETROBRAS ( CPIPETRO )
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