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RIC 4528/2002 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Elcione Barbalho - PMDB/PA

Apresentação
12/06/2002

Ementa
Requerimento de informações ao Ministro da Educação, sobre a aplicação de recursos do Fundef e Bolsa-escola, no Município de Acará

Dados Complementares:
Ministro Paulo Renato de Souza.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/08/2002 Mesa Diretora ( MESA )
Of 198/GM/MEC, do Ministro da Educação, Paulo Renato Souza, com esclarecimentos.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/06/2002

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pela Deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA). Inteiro teor
12/06/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Primeiro Vice-Presidente, Dep Efraim Morais
05/07/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep Aécio Neves, "ad referendum" da mesa, do relatório do Dep Efraim Morais, pelo encaminhamento.
11/07/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Ministro da Educação, Paulo Renato de Souza, através do OF 2283/02.
27/08/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Of 198/GM/MEC, do Ministro da Educação, Paulo Renato Souza, com esclarecimentos.
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