Proposta cria fundo para financiar empreendimentos no Maranhão
13/09/2023 - 17:57
O Projeto de Lei 514/20 cria o Fundo de Desenvolvimento do Estado do Maranhão (FDMA), para financiar projetos com objetivo de reduzir desigualdades regionais e sociais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Conforme a proposta, o FDMA poderá receber recursos orçamentários da União e do governo estadual e doações de entidades públicas e privadas, entre outras fontes. Será criado um órgão colegiado para definir a política de financiamentos com o dinheiro do fundo, que será operado junto ao público por bancos federais.
“Apesar dos baixos índices de desenvolvimento socioeconômico, o Maranhão apresenta incontestável potencial”, afirma o autor da proposta, deputado Pastor Gil (PL-MA). “O FDMA deverá propiciar as condições para empreendimentos produtivos, com a geração de empregos e de renda”, defende o parlamentar.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Reportagem – Ralph Machado
Edição – Pierre Triboli
