Aprovada urgência para projeto que destina pensão a crianças e adolescentes filhos de mães vítimas de feminicídio
Proposta pode ser votada nas próximas sessões do Plenário
Da Agência Câmara - 08/03/2023 - 21:01
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 976/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outras, que institui pensão especial a ser paga às crianças e adolescentes filhos de mães vítimas de feminicídio.
“O impacto [nas finanças públicas] é pequeno, há acordo com o governo e tem grande relevância”, afirmou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário.
