Comissão aprova mudança em treino de tripulação de navio

23/11/2006 - 21:01  

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou ontem o texto para Adoção de Emendas à Convenção Internacional sobre Normas de Treinamento de Marítimos, Emissão de Certificados e Serviço de Quarto, de 1978. O texto recebeu parecer favorável do relator, deputado Itamar Serpa (PSDB-RJ).

De acordo com o governo, as tripulações dos navios mercantes encontram-se em ambiente de elevada interatividade internacional, o que demanda uma padronização em seus procedimentos de trabalho para evitar acidentes. Em razão da constante evolução tecnológica, são necessárias adaptações e alterações na Convenção Internacional sobre Normas de Treinamento de Marítimos, Emissão de Certificados e Serviço de Quarto.

As modificações têm caráter técnico e incidem sobre os padrões de formação e treinamento das tripulações de navios de passageiros e padrões relativos à segurança da carga e seu manejo, no caso de navios graneleiros (destinados ao transporte de grandes quantidades de carga a granel: milho, trigo, soja, minério de ferro, entre outras).

Tramitação
A proposta, Mensagem 768/05, será transformada em projeto de decreto legislativo e seguirá para análise das comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada em Plenário.

Reportagem - Cristiane Bernardes
Edição - Renata Tôrres

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