MP libera crédito para reconstrução de casas no Amapá
17/10/2006 - 17:10
A Câmara analisa a Medida Provisória 325/06, que libera crédito extraordinário de R$ 13 milhões para a reconstrução de casas no Amapá. Serão beneficiadas cerca de duas mil famílias que tiveram suas moradias destruídas em incêndio ocorrido no dia 2 de outubro no município de Laranjal do Jari, às margens do Rio Jari, a 288 km de Macapá. Os recursos serão geridos pelo Ministério da Integração Nacional, responsável pelas obras.
O incêndio destruiu cerca de 260 casas e 120 lojas. O fogo espalhou-se a partir da explosão de um botijão de gás de uma fábrica de beneficiamento de castanha do Pará da Reserva do Iratapuru, fonte de renda de 22 famílias da região. Foram destruídos cerca de 40 mil metros quadrados, entre os bairros Central e Santarém. As labaredas alcançaram 15 metros de altura no momento mais crítico.
Desabrigados
Os moradores desabrigados foram transferidos para escolas públicas, onde aguardam a reconstrução das casas. O governo fornecerá cestas básicas aos desabrigados durante três meses, prazo previsto para a reconstrução dos imóveis. Laranjal do Jari, no sudoeste do Amapá, é a terceira maior cidade do estado. O município possui um dos maiores índices de habitação em palafitas do mundo.
Tragédias recorrentes
Segundo informações da Universidade Federal do Amapá (UFAP), a população de Laranjal do Jari tem sido vítima de tragédias recorrentes, como incêndios e enchentes. Levantamentos da UFAP apontam que os incêndios são provocados por instalações elétricas precárias, principalmente devido à aglomeração de palafitas às margens do rio. Nesta época do ano, o clima seco e os ventos fortes também contribuem para a propagação do fogo.
Tramitação
A MP será analisada por comissão especial antes de ser votada em plenário. A partir do dia 27 de novembro, ela obstruirá a pauta do Plenário.
Saiba mais sobre a tramitação de MPs Reportagem - Antonio Barros
Com informações da Agência Brasil
Edição - João Pitella Junior
(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)
Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br
SR