PEC inclui sítios paleontológicos entre os bens da União
04/10/2006 - 14:47
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 567/06, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que inclui a proteção dos sítios paleontológicos (lugares com animais e vegetais fossilizados) como bens da União. Atualmente, o texto constitucional inclui nessa categoria as cavidades naturais subterrâneas, os sítios arqueológicos e pré-históricos.
Para o deputado André Figueiredo, "os sítios paleontológicos precisam igualmente de proteção, pois são indispensáveis para o estudo dos vestígios de animais, plantas e insetos que existiam bem antes do aparecimento dos primeiros humanos em território nacional".
Diversidade
O parlamentar destaca ainda que o Brasil possui a maior quantidade e diversidade paleontológica do mundo. "Por isso, é necessário que a União deixe evidente textualmente a palavra `paleontológico`, para não se abrir precedentes sobre a preservação dos mesmos, protegendo assim o patrimônio paleontológico Brasileiro", reforça.
Segundo a Sociedade Brasileira de Paleontologia, existem no Brasil centenas de sítios paleontológicos já catalogados e outros ainda em fase de mapeamento. A preservação dos sítios é considerada fundamental para garantir a realização das pesquisas.
Entre os lugares já identificados de reconhecida relevância científica está o Sítio Paleobotânico do Arenito Mata, no Rio Grande do Sul, com as mais importantes florestas petrificadas do planeta. Outro destaque é o Jazigo Rodovia Quiririm-Campos do Jordão, na cidade de Tremembé (SP), com vários sítios de grandes fósseis vegetais.
A região do Alto Ribeira, no estado de São Paulo, é outro exemplo de diversidade paleontológica característica da Mata Atlântica. A região apresenta dezenas de sítios com vestígios de animais e vegetais fossilizados.
Dinossauros
Há sítios paleontológicos que registram a presença de dinossauros no Brasil, como no caso do município de Sousa, na Paraíba, a 436 quilômetros de João Pessoa. Sousa guarda um dos mais importantes sítios paleontológicos do planeta, com os primeiros vestígios da existência de dinossauros no Brasil, descobertos em 1897.
Na região já foram descobertas mais de 20 localidades com pegadas de dinossauros, das quais a maioria está em Sousa. Por isso, a cidade abriga o Parque dos Dinossauros, onde estão expostas réplicas de pegadas, mapas, maquetes e uma biblioteca.
Sousa faz parte do chamado Vale dos Dinossauros, composto por outras 12 cidades. Um desses lugares é a Bacia do Rio do Peixe, onde, no leito sedimentado do rio está um dos mais longos rastros de pegadas de dinossauro descoberto no mundo, com cerca de 50m (51 pegadas), além de outros vestígios de exemplares carnívoros e herbívoros do animal.
Tramitação
A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se for aprovada, será analisada por uma comissão especial. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.
Saiba mais sobre a tramitação de PECs Reportagem - Antonio Barros
Edição - Renata Tôrres
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