Consumidor

Projeto exige alerta sobre limite de velocidade nos anúncios de carros

Segundo deputado, ultrapassar os limites de velocidade é apontado pela OMS como uma das principais causas de acidentes no trânsito no mundo

03/03/2022 - 12:42  

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Deputado Flavio Nogueira (PDT-PI)
O autor da proposta, deputado Flávio Nogueira

O Projeto de Lei 100/22 determina que toda publicidade que promova a venda de veículos automotivos incorpore texto visível ou gravação sonora indicando a necessidade de obediência aos limites de velocidade vigentes no País. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

“Ultrapassar os limites de velocidade é apontado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma das principais causas de acidentes no trânsito em todo o mundo, tirando a vida de mais de 1,3 milhão de pessoas a cada ano”, afirmou o autor da proposta, deputado Flávio Nogueira (PDT-PI), ao defender a mudança.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Ralph Machado
Edição - Marcia Becker

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