Projeto promove campanha educativa e cria prêmio para paz no trânsito
25/11/2015 - 10:55
O Projeto de Lei 3692/15, do deputado Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), cria o Programa Nacional da Cultura de Paz no Trânsito e o Prêmio Nacional da Cultura de Paz no Transito. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Educação; Viação e Transportes; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
"A cultura de paz é um conceito que deve ser incorporado ao trânsito de forma urgente, para desenvolver ações eficazes para reduzir a violência", defende o autor da proposta. "O problema deixa milhares de pessoas com sequelas, fora toda a dor gerada às famílias vítimas de violência no trânsito."
O objetivo do programa é prevenir acidentes de trânsito, com campanhas educativas nas escolas públicas e particulares. O prêmio será concedido anualmente pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ao cidadão que apresentar a melhor experiência social que incentive a cultura de paz no trânsito.
O programa vai utilizar dotações orçamentárias próprias, por ações interministeriais coordenadas, ou recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset).
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Reportagem - Francisco Brandão
Edição - Ana Chalub
