Vale do Tocantins pode ganhar universidade federal
21/02/2006 - 15:34
O Projeto de Lei 6344/05, do Senado, autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Tocantins, com sede em Imperatriz – segundo maior município do Maranhão, com mais de 230 mil habitantes. O Vale do Tocantins abrange o sul do Maranhão, grande parte do Tocantins e o sudeste do Pará.
Conforme a proposta, a universidade será criada a partir do desmembramento da Universidade Federal do Maranhão, inclusive os cargos, empregos e funções necessários ao seu funcionamento.
O Executivo também poderá, conforme o projeto, transferir parte do orçamento da Universidade Federal do Maranhão para a nova instituição, desde que respeitadas as categorias econômicas e grupos de despesas previstos na lei orçamentária.
Para a autora do projeto, senadora Roseana Sarney (PFL-MA), a criação da universidade no Vale do Tocantins "permitirá a interiorização do desenvolvimento acadêmico e contribuirá para o cumprimento da meta do Plano Nacional de Educação (aprovado em 2001), de elevar em dez anos a escolaridade de nível superior de menos de 12% para 30% da população com idade entre 18 e 24 anos".
Tramitação Reportagem - Maria Clarice Dias
O texto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Edição - Marcos Rossi
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
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