Projeto prevê investimentos em municípios do Tumucumaque

16/12/2005 - 19:20  

A Câmara analisa projeto do Senado Federal que cria o Plano de Desenvolvimento Regional dos Municípios do Entorno do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Estado do Amapá.
O PL 5995/05 prevê na região - que inclui os municípios Calçoene, Laranjal do Jari, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio - projetos relativos a recursos hídricos, turismo, meio ambiente, sistemas de transportes e infra-estrutura básica.
Os recursos para a implantação do plano virão dos cofres da União, do estado do Amapá, dos municípios envolvidos e de empréstimos de instituições nacionais e internacionais.
De acordo com a proposta, o plano será administrado por um conselho deliberativo, presidido pelo governador do Amapá e integrado por representantes dos órgãos federais, estaduais e municipais envolvidos, e da sociedade civil.
Entre os objetivos do plano, está o incentivo à agroindústria e ao turismo na região, com investimentos em transportes e energia.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Na Comissão de Meio Ambiente, o relator será o deputado Sarney Filho (PV-MA).

Reportagem - Edvaldo Fernandes
Edição - Patricia Roedel

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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