Banco do Nordeste poderá ter de reintegrar demitidos

02/12/2005 - 08:43  

O Banco do Nordeste (BNB) poderá ser obrigado a reintegrar ex-funcionários que tenham sido despedidos sem justa causa ou coagidos a pedir demissão do banco entre março de 1995 e fevereiro de 2003. É o que prevê o Projeto de Lei 5910/05, do deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE).
De acordo com a proposta, os ex-funcionários que optarem por voltar ao banco não terão direito de receber os salários acumulados desde a saída da instituição. Além disso, eles voltarão a ocupar o mesmo cargo que possuíam na época da dispensa.

Reestruturação
O deputado Inácio Arruda explica que, entre 1995 e 2003, o BNB passou por um processo de reestruturação que teria resultado em transferências indiscriminadas de funcionários, destituição de funções e cortes no pagamento de horas extras.
A pressão da diretoria do banco que implantou o processo, segundo o deputado, acabou levando centenas de funcionários a pedir demissão. Segundo dados da Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB), 694 bancários perderam o emprego entre 1995 a 2002.
"Por essa época se instalou, entre os funcionários do BNB, um ambiente de ameaças e de instabilidade. A administração do período foi essencialmente marcada pelos nefastos efeitos de um novo modelo, no qual a dispensa de pessoal era um objetivo a ser alcançado", afirma Inácio Arruda.
O deputado lembra que as dispensas ocorridas entre 1995 e 2003 levaram os ex-servidores a criarem, em maio de 2003, a Comissão dos Demitidos do BNB.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será encaminhado às comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Sandra Crespo

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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