Secretário diz que UE pressiona para compra de pneu usado

16/11/2005 - 16:07  

O secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Victor Zular Zveibil, disse há pouco que o Brasil está sofrendo pressão da União Européia para abrir seu mercado de importação de pneus usados. Atualmente, apenas o Uruguai vende pneus usados para o Brasil, depois que o País foi obrigado a aceitar a entrada desse material em conseqüência de decisão tomada em 2002 pelo Tribunal Arbitral do Mercosul.
Zveibil participa neste momento de debate sobre o assunto na Comissão Especial da Política Nacional de Resíduos.

Potencial de importação
Segundo o secretário, enquanto o Uruguai envia ao Brasil 60 mil pneus usados por ano, a União Européia quer vender sete milhões. Zveibil afirmou que o potencial de importação brasileiro é de 90 milhões de pneus usados por ano.
Esse material não chega apenas para reutilização e reciclagem, ressaltou o secretário. Os pneus também acabarão sendo depositados em lixões e no meio ambiente em geral, como rios e córregos.

Projeto
O representante do ministério disse que o Poder Executivo encaminhou o Projeto de Lei 6136/05 - que proíbe a importação de pneus usados, seja como bem de consumo ou como matéria-prima - por acreditar que o Brasil "necessita de instrumentos mais fortes de controle sobre a importação desse material. "Para o governo brasileiro, a importação de pneus usados é problema de saúde ambiental", disse Zveibil. O projeto exclui da proibição a importação decorrente de compromissos assumidos pelo Brasil por meio de tratados internacionais de integração regional.

Dengue
Zveibil lembrou ainda a ameaça dos pneus usados para a disseminação da dengue, e destacou que a ampliação da vida útil dos pneus pela indústria nacional "evita o aumento do passivo ambiental em lixões". O Brasil, completou o secretário, precisa exigir dos países desenvolvidos o cumprimento da Convenção da Basiléia, para que não seja transformado no lixão do terceiro mundo. O secretário referia-se à Convenção da Basiléia para o Controle dos Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e sua disposição, assinada em março de 1988 por 105 países e a Comunidade Européia na cidade suíça de Basiléia.

O encontro ocorre no plenário 14.

Reportagem - Cristiane Bernardes
Edição - Sandra Crespo

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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