Projeto inclui noções e hábitos de higiene na grade de ensino da educação básica

O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Da Agência Câmara - 17/03/2021 - 13:43
Sessão especial para votação do parecer do dep. Jovair Arantes (PTB-GO), aprovado em comissão especial, que recomenda a abertura do processo de impeachment da presidente da República. Dep. Tiririca (PR-SP)
Tiririca: “Nota-se por vezes a desinformação de parte da população com relação a essa matéria” - Foto: Nilson Bastian / Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 5545/20 inclui noções e hábitos de higiene na grade de ensino da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio).

Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

“A higiene é fundamental na prevenção de doenças e manutenção do saúde do ser humano”, justifica o autor da proposta, o deputado Tiririca (PL-SP). “Nota-se por vezes a desinformação de parte da população com relação a essa matéria, principalmente em classes menos privilegiadas, que em grande parte não têm acesso ao menos a saneamento básico”, completa.

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.​

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