MP libera recursos para investimentos em rodovias
04/10/2005 - 19:26
A Câmara vai analisar a Medida Provisória 256/05, que abre crédito extraordinário de R$ 425,95 milhões para os ministérios dos Transportes e de Minas e Energia. Desses recursos, R$ 116,8 milhões serão destinados às ferrovias, R$ 263 milhões irão para as estradas e R$ 45,75 milhões serão repassados à Agência Nacional do Petróleo (ANP).
No caso das rodovias, terão prioridade na aplicação dos recursos os trechos que passam por importantes regiões agropecuárias. Assim, a BR-163 (Cuiabá-Santarém) recebeu R$ 20 milhões para conservação. A BR-230 foi contemplada com R$ 30 milhões, no trecho que passa no Pará e no Amazonas.
Também receberam aportes a BR-174, no Mato Grosso; a BR-050, entre Uberlândia e Uberaba (MG); a rodovia Fernão Dias (BR-381), que faz a ligação entre Belo Horizonte e São Paulo; e a rodovia Régis Bittencourt (BR-116), entre São Paulo e Paraná. Essas duas últimas ficaram com a maior parte dos recursos: R$ 135 milhões e R$ 35 milhões, respectivamente.
A MP 256 também autoriza a abertura de crédito de R$ 22 milhões para a duplicação de um trecho da rodovia BR-116, entre Fortaleza e Pacajus, no Ceará. Esse percurso, um dos mais movimentados do estado, recebe 10 mil veículos por dia e se encontra em péssimo estado de conservação, como reconhece o próprio Ministério dos Transportes.
Ainda no setor de transportes, a proposta libera R$ 116,8 milhões para a construção do trecho Aguiarnópolis-Babaçulândia (TO), pertencente à Ferrovia Norte-Sul.
Pesquisa em petróleo
A medida provisória também abriu crédito para que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) realize estudos para avaliar o potencial produtivo de petróleo e gás em áreas terrestres. Atualmente, a maior parte do petróleo extraído no Brasil vem de fontes situadas em alto-mar. Com o crédito de R$ 45,75 milhões, a ANP espera descobrir jazidas localizadas em áreas terrestres, como as existentes nos estados do Amazonas e do Ceará.
Tramitação
Publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho, a MP tranca a pauta da Câmara desde 5 de setembro. Como a proposição abre crédito extraordinário, deverá ser analisada pela Comissão Mista de Orçamento antes da votação pelo Plenário.
Conheça a tramitação de MPs Reportagem - Janary Júnior
Edição - Rejane Oliveira
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