Defesa do Consumidor vai fiscalizar tarifas telefônicas

23/09/2005 - 17:11  

A Comissão de Defesa do Consumidor vai investigar denúncias de abusos de empresas telefônicas na fixação e cobrança de tarifas. A investigação, sugerida pelo deputado Paulo Lima (PMDB-SP) por meio da Proposta de Fiscalização e Controle 49/04, foi aprovada na última quarta-feira (21).
De acordo com o parecer prévio do relator da matéria, deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO), a comissão executará a fiscalização de acordo com um Plano de Execução e Metodologia de Avaliação, que prevê audiências públicas com a presença de representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e das prestadoras de serviços de telefonia fixa. Nessas reuniões, serão analisados os reajustes das tarifas telefônicas desde 1997, quando a Anatel foi criada.

Assinatura básica
Bittencourt sugeriu ainda que a comissão aproveite como subsídio uma audiência pública requerida pelo deputado Celso Russomanno (PP-SP) para debater o Projeto de Lei 5476/01, que acaba com a assinatura básica.
O relator espera que a fiscalização apresente resultados positivos, em benefício do consumidor de telefonia. "Sob os ângulos econômico e social, poderá haver impactos sobre os valores gastos com serviços de telefonia, o que repercutirá de modo favorável para a coletividade."

Reportagem - Edvaldo Fernandes
Edição - Rejane Oliveira

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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