Seguridade aprova acordo internacional de combate à Aids
08/07/2005 - 18:33
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na última quarta-feira (6) acordo de cooperação no combate ao HIV assinado em julho de 2002, em Brasília, pelos integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, Timor Leste e São Tomé e Príncipe). O tratado prioriza a luta contra a Aids nos programas de combate à pobreza promovidos pelos países que adotam a Língua Portuguesa.
A relatora do projeto (PDC 1548/04), deputada Telma de Souza (PT-SP), afirma que o acordo vem produzindo resultados satisfatórios. "O Programa Nacional de DST/Aids, do Ministério da Saúde, tem distribuído medicamentos anti-retrovirais produzidos nacionalmente para cidadãos de alguns países da comunidade", exemplificou.
Telma de Souza lembra ainda que os participantes do IV Fórum de Parlamentares da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, realizado na Câmara em janeiro, indicaram a necessidade de os países criarem uma rede que agregue informações estratégicas para o combate à Aids.
Tramitação Da Redação/RO
A proposta, que já havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, será votada agora pelo Plenário.
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
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