Finanças aprova sistema de mobilização em caso de guerra
29/06/2005 - 19:11
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou hoje projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Mobilização (Sinamob). Enviado pelo Poder Executivo há dois anos, o PL 2272/03 define um conjunto de atividades destinadas a capacitar o País em situações de agressão estrangeira. Composto por nove ministérios, tendo à frente o da Defesa, além da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República, o Sinamob prestará assessoria direta ao presidente em casos de conflito com outros países.
A proposta, que recebeu parecer favorável do relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), define as etapas de preparo e execução do processo de mobilização, que envolve ações como reorientação da produção, da comercialização e da distribuição de bens de consumo; a requisição e a ocupação de bens e serviços; e a convocação de civis e militares.
Tramitação Reportagem - Janary Júnior
O projeto tramita em caráter conclusivo. Ele já foi aprovado nas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Agora será analisado pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Edição - Noéli Nobre
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br
A Agência também utiliza material jornalístico produzido pela Rádio, Jornal e TV Câmara.